É muito importante que o inquilino antes de locar um imóvel veja quais são os seus direitos durante o período estabelecido no contrato, assim evitando conflitos futuros. Quais são os principais direitos do inquilino? Durante o período de venda do imóvel quem tem a preferência na compra? O proprietário possui o direito de vender o […]
Principais dúvidas sobre o DIREITO DO INQUILINO Leia mais »
Ao pedir demissão é de comum questionamento querer ter conhecimento a respeito de quais direitos possui e o que irá receber. A solicitação de desligamento pelo funcionário pode ocorrer simplesmente por ausência de desejo em seguir trabalhando no local; por erros graves cometidos pela empresa ou por acordo entre ambas as partes. É direito de
Pedi demissão: Quais os meus direitos? Leia mais »
Deseja saber tudo sobre o BPC/Loas? Neste artigo, entenda seu funcionamento, quem possui direito e como iniciar o processo para requerer tal benefício. Entre os auxílios assistenciais no Brasil, encontramos o BPC LOAS. No entanto, uma parcela significativa da população deixa de usufruir desses recursos por desconhecer o próprio direito, bem como os procedimentos necessários
LOAS: Quem possui direito ao benefício? Leia mais »
Devido à crise econômica, muitas pessoas estão passando por dificuldades financeiras e ficando com as contas de consumo em atraso. Se você está nesta situação, saiba que o desligamento da energia elétrica pode ser realizado, mas seguindo regras determinadas por lei. O que diz a lei? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que
CORTE DE LUZ E INADIMPLÊNCIA: ENTENDA SEUS DIREITOS Leia mais »
É comum o tema gerar inúmeras dúvidas. Afinal, como funciona a estabilidade de gestante e a licença maternidade? Veja a seguir como funciona o benefício: O período de repouso pós-parto, conhecido como licença maternidade, é um direito que assegura às mães a oportunidade de se ausentarem de suas obrigações no trabalho temporariamente, com o objetivo
ESTABILIDADE DE GESTANTE: COMO FUNCIONA? Leia mais »
O direito de arrependimento é um direito garantido aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele permite que o consumidor cancele uma compra feita fora do estabelecimento comercial, como por telefone ou pela internet, no prazo de 7 dias a contar da data do recebimento do produto. No entanto, o direito de arrependimento
DIREITO DE ARREPENDIMENTO: QUANDO POSSO DESISTIR DA COMPRA? Leia mais »
