Deseja saber tudo sobre o BPC/Loas? Neste artigo, entenda seu funcionamento, quem possui direito e como iniciar o processo para requerer tal benefício.
Entre os auxílios assistenciais no Brasil, encontramos o BPC LOAS. No entanto, uma parcela significativa da população deixa de usufruir desses recursos por desconhecer o próprio direito, bem como os procedimentos necessários para sua concessão.
Quem tem direito de receber o benefício?
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada), configura-se como um auxílio proferido aos:
- IDOSOS: O benefício é pago para pessoas a partir de 65 anos que se veem desprovidos de recursos para garantir a própria subsistência e a renda mensal familiar não ultrapasse a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
- PESSOAS COM DEFICIENCIA – PCD: A parcela da população portadora de deficiência também possui direito de acesso ao benefício, independentemente da faixa etária. As condições podem ser físicas, mentais, intelectuais ou sensorial.
Qual o valor recebido?
O benefício garante rendimento mensal equivalente ao salário mínimo vigente a ser pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Importante lembrar que o BPC LOAS não se confunde com uma modalidade de aposentadoria, logo, não é necessária contribuição prévia por parte do requerente.
Não há recebimento de décimo terceiro salário nem repasse de pensão por morte aos dependentes dos beneficiários.
Como solicitar?
É possível fazer o requerimento do BPC LOAS de três formas:
- Diretamente em uma agência do INSS
- Fazer a solicitação pelo número 135
- Através do site ou aplicativo “Meu INSS”
Em caso de dificuldade ou negativação no pedido por parte do INSS você pode buscar auxílio de um advogado especializado para te ajudar!
