Ao ocorrer a decisão de separação do casal diversas dúvidas surgem na mente e, em meio a situações conturbadas, é necessário ter pleno conhecimento a respeito do direito dos cônjuges após o divórcio. Veja:
Existe pensão para ex-cônjuge? Como funciona?
Em caso de divórcio será possível a solicitação de pensão alimentícia em favor do ex-cônjuge, podendo ocorrer o pedido por parte da ex-esposa ou do ex-marido. Para solicitar o valor de alimentos será necessário demonstrar quem era o responsável financeiramente pelo casal no casamento ou em união estável, ou seja, quem provia o sustento da família.
Sendo comprovada a necessidade de um dos ex-cônjuges de recebimento de pensão, será possível um ajuizamento de ação, com auxílio de um advogado especializado.
E a pensão para os filhos? Como definir valores e condições?
Quando o casal possuir filhos será determinado em comum acordo de quem será a responsabilidade de guarda. Após, será necessária a devida separação de custos com o filho, devendo ambos os pais arcar com os valores.
Infelizmente, com frequência ocorre de ex-cônjuges brigarem constantemente por conta do custo de auxiliar financeiramente os filhos em comum. Nestes casos, é possível ajuizar uma ação para tentativa de acordo amigável ou determinação legal realizada por um juiz.
Desta forma, a obrigação de auxílio passará a ser cobrada formalmente, com o valor exato estipulado para pagamento e demais fixações conforme necessário.
