Aqui que o serviço é GRATUITO
Do 0 à 3 anos de idade, conseguimos assegurar a vaga de forma imediata.
Dos 4 à 5 anos de idade: conseguimos assegurar a vaga de forma imediata.
Conseguimos assegurar a vaga em período integral.
Conseguimos assegurar professor integral para crianças com necessidades especiais.
A necessidade varia, mas geralmente inclui alvará de funcionamento municipal, licença da Vigilância Sanitária, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e registro nos órgãos de educação competentes. Uma análise específica é fundamental.
A abordagem deve ser legalmente sólida, começando pela comunicação formal baseada nos contratos e regimento. Em casos extremos, ações judiciais específicas podem ser necessárias, sempre respeitando os direitos da criança e da família conforme a lei.
Sim, são essenciais. O contrato de matrícula define direitos e deveres da creche e dos pais. Contratos de trabalho claros são cruciais para a relação com os funcionários. Um advogado garante que sejam válidos e protejam a creche.
A conformidade com ECA, LDB, LGPD e leis locais é obrigatória. Uma auditoria legal das práticas e documentos da creche é o melhor caminho para identificar e corrigir eventuais irregularidades.
A creche possui responsabilidade legal pelos alunos sob seus cuidados. Políticas claras de segurança, treinamento de equipe e um plano de ação para emergências são preventivos. Em caso de incidente, a defesa legal depende das circunstâncias e da comprovação de negligência.
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