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Como podemos ajudar?

Vaga em creche

Do 0 à 3 anos de idade, conseguimos assegurar a vaga de forma imediata.

Período integral

Dos 4 à 5 anos de idade: conseguimos assegurar a vaga de forma imediata.

Elaboração e Revisão de Contratos

Conseguimos assegurar a vaga em período integral.

Professor auxiliar para criança deficiente

Conseguimos assegurar professor integral para crianças com necessidades especiais.

Principais dúvidas!

Licenças

A necessidade varia, mas geralmente inclui alvará de funcionamento municipal, licença da Vigilância Sanitária, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e registro nos órgãos de educação competentes. Uma análise específica é fundamental.

A abordagem deve ser legalmente sólida, começando pela comunicação formal baseada nos contratos e regimento. Em casos extremos, ações judiciais específicas podem ser necessárias, sempre respeitando os direitos da criança e da família conforme a lei.

Sim, são essenciais. O contrato de matrícula define direitos e deveres da creche e dos pais. Contratos de trabalho claros são cruciais para a relação com os funcionários. Um advogado garante que sejam válidos e protejam a creche.

A conformidade com ECA, LDB, LGPD e leis locais é obrigatória. Uma auditoria legal das práticas e documentos da creche é o melhor caminho para identificar e corrigir eventuais irregularidades.

A creche possui responsabilidade legal pelos alunos sob seus cuidados. Políticas claras de segurança, treinamento de equipe e um plano de ação para emergências são preventivos. Em caso de incidente, a defesa legal depende das circunstâncias e da comprovação de negligência.

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Estamos aqui para auxiliar você a conquistar e proteger seus direitos

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Advocacia especializada

Oferecemos uma advocacia focada em excelência, combinando conhecimento aprofundado e experiência prática para defender seus direitos com eficiência.

Atendimento personalizado

Focamos em entender e atender suas necessidades específicas, garantindo soluções jurídicas sob medida para cada situação.

Rapidez na solução

Priorizamos a agilidade na solução de seus casos, assegurando que você receba o apoio jurídico necessário com a rapidez que merece.

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